Em mais um capítulo da crise política que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira (18) uma série de medidas cautelares contra o líder do Partido Liberal (PL), incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso às redes sociais e recolhimento domiciliar noturno.
Decisão Judicial e Justificativas
A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito da petição sigilosa PET 14129, que investiga crimes como obstrução de Justiça, coação no curso do processo e ataque à soberania nacional. Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro teria atuado para dificultar o andamento das investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
Além da tornozeleira, o ex-presidente está proibido de:
- Utilizar redes sociais ou qualquer meio de comunicação digital
- Sair de casa entre 19h e 7h, inclusive aos fins de semana
- Manter contato com embaixadores, diplomatas e outros réus investigados pelo STF
- Se aproximar de embaixadas ou deixar a comarca do Distrito Federal sem autorização
Reações Políticas e Jurídicas
A defesa de Bolsonaro classificou as medidas como “severas e desproporcionais”, alegando surpresa e indignação diante da decisão judicial. Já parlamentares da oposição comemoraram o avanço das investigações, enquanto aliados do ex-presidente acusaram o Judiciário de perseguição política.
O Partido Liberal também se manifestou, afirmando que Bolsonaro “sempre esteve à disposição das autoridades” e que a operação da PF representa uma “estranheza institucional”.
Impactos e Perspectivas
As restrições impostas ao ex-presidente têm potencial para limitar sua atuação política e comunicação com a base eleitoral. Especialistas apontam que, embora não se trate de prisão preventiva, as medidas representam um endurecimento significativo da postura do STF diante das investigações em curso.
Bolsonaro, que já teve o passaporte apreendido em 2024, agora enfrenta um cenário jurídico delicado, com acusações que podem resultar em penas severas caso seja condenado.