Em meio a uma das semanas mais turbulentas do Congresso Nacional, líderes partidários da oposição tomaram uma decisão estratégica que escancarou a fragilidade do atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ignorando sua autoridade, os parlamentares recorreram ao ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para costurar um acordo que encerrou a ocupação bolsonarista do plenário e pavimentou uma pauta polêmica: a blindagem de parlamentares frente à Justiça.

Acordo para limitar ações judiciais contra deputados

O cerne do acordo gira em torno da chamada PEC das Prerrogativas, que deve ser pautada na próxima semana. A proposta prevê:

• Restrições à prisão em flagrante de parlamentares, limitando-a a crimes inafiançáveis como racismo e crimes hediondos.

• Exigência de autorização do Congresso para que medidas judiciais, como buscas e apreensões, sejam realizadas dentro do Parlamento.

• Mudança no foro privilegiado, transferindo processos contra autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF) para instâncias inferiores.

A proposta é vista como uma resposta direta às ações recentes do STF, incluindo a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que motivou a ocupação da Mesa Diretora da Câmara por deputados bolsonaristas.

Motta isolado, Lira em evidência

Enquanto Hugo Motta tentava retomar o controle da Casa, líderes da oposição se reuniram discretamente no gabinete de Arthur Lira para selar o acordo. A frase de um dos articuladores resume o clima: “O café de Motta é frio e o de Lira sempre foi quente”.

A movimentação consolidou Lira como principal articulador político da Câmara, mesmo fora do cargo, e deixou Motta em uma posição enfraquecida. Só após o acordo costurado por Lira é que Motta conseguiu retomar os trabalhos no plenário.

Anistia e tensão política

Embora a proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro não tenha sido incluída no acordo imediato, a pressão pela sua votação permanece. A crise revelou não apenas divisões internas, mas também a capacidade de articulação de Lira, que continua influente nos bastidores da política nacional.